Processo 262262/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 14:17
Autuado em 30/04/2013 14:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1456/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1456/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2018 Acórdão   1456/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2017 08:47 521734/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 09:40 do Protocolo 795389/17
16/03/2016 11:45 do Protocolo 208234/16
04/12/2015 12:17 AR do Ofício OCN - 6838/2015 - DP
21/09/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 5658/2015 - DP
17/09/2015 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741214/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6838/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5658/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1113/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1456/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 443/2016
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 1875/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1773/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3218/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9698/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 17:25 DP  
19/07/2018 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1113/2018 -
17/07/2018 16:08 CMEX Informação nº 1544/2018 -
05/07/2018 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2018 -
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
21/06/2018 11:41 3PC Ciência de Decisão nº 157/2018 -
21/06/2018 10:08 SMPjTC  
06/06/2018 16:40 S2C Acórdão nº 1456/2018 -
20/03/2018 11:27 GCAML  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
13/03/2018 10:56 3PC Parecer nº 210/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região. Exercício de 2012. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
13/03/2018 07:32 SMPjTC  
20/11/2017 11:45 COFIM Instrução nº 938/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/06/2017 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2143/2017 -
08/11/2016 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 564/2017 -
08/11/2016 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6270/2016 -
08/11/2016 15:25 SMPjTC Parecer nº 5472/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA. Prestação de Contas Anual do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí. Exercício de 2012. Irregularidade. Multas.
23/03/2016 11:29 COFIM Instrução nº 5281/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório. Contas com Restrição. Com Aplicação de Multa.
23/02/2016 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 443/2016 -
19/02/2016 08:19 SMPjTC Parecer nº 1789/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação da Câmara Municipal de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivai e Região. Exercício de 2012. Contraditório sem apresentação de defesas. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
16/02/2016 14:05 DCM Instrução nº 912/2016 - CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
28/09/2015 09:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 203/2016 -
28/09/2015 09:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3018/2015 -
28/09/2015 09:55 DP Informação nº 24599/2015 -
28/09/2015 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 6838/2015 -
23/09/2015 13:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1875/2015 -
26/08/2015 10:08 DP Informação nº 20315/2015 -
26/08/2015 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 5658/2015 -
21/08/2015 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1773/2015 -
21/08/2015 12:52 DP Informação nº 18074/2015 -
21/08/2015 12:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3218/2015 -
02/05/2013 18:38 DCM Instrução nº 3558/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
30/04/2013 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9698/2013 -

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